Medalha de Honra ao Mérito TJMG

Publicado em: 23/09/2016

Em 09 de Dezembro de 2015, o Perito Sênior FIRMINO CAETANO FILHO, confortme Ofício n0 547/2015-2ª PJCP, expedido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Pena/MG, fora convocado pela Exma. Doutora Juíza de Direito Drª. Angélica Ferrari BBattestim, para o recebimento da "Medalha Desembargador Hélio Costa1", instituída pela Resolução n0 296, de 29 de Dezembro de 1995, conforme indicação da Comissão Especial da Comarca de Conselheiro Pena.

O Perito FIRMINO CAETANO, recebera a honrosa medalha2 em cerimônia realizada no dia 11 de Dezembro de 2015, no Fórum da Comarca de Conselheiro Pena, onde, recebera os convidados para a solenidade.

A Medalha Desembargador Hélio Costa, "destina-se a agraciar aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local".

A medalha é concedida de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares, preferencialmente no dia 08 de Dezembro, data comemorativa do "Dia da Justiça", com solenidade em todas as Comarcas do Estado. A data tem por objetivo homenagiar o Poder Judiciário Brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com a Justiça seja cumprida com imparcialidade.

O Dia da Justiça foi estabelecido através do Artigo 50 do Decreto de Lei n0 1.408, de 09 de Agosto de 1951. Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940, em referência à imagem da Imaculada Conceição.

Segue adiante memorial fotográfico da cerimônia realizada em 11 de Dezembro de 2015.

 

 

 


1http://www.tjmg.jus.br/portal/conheca-o-tjmg/o-tjmg/comendas-do-judiciario/menu-abas/helio-costa.htm

2http://www8.tjmg.jus.br/servicos/medalhas/pub/medalhaHelioCosta.jsf

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